Formulation, implementation and analysis of public policies: the case of the College of Application (Macaé, Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n32020p447-462Keywords:
Public policy, Formulation, ImplementationAbstract
Public policies can be considered relevant for Public Administration, as they directly impact the lives of the population. In this sense, they refer to a set of government actions with great social relevance, which are fragmented into plans, programs and projects. This article aims to investigate the formulation, implementation and evaluation characteristics of the Public Policy of the College of Application of the Educational Foundation of Macaé implemented by the Municipality of Macaé, based on the analysis of the content of the policies and the most relevant elements in the formulation processes, implementation and evaluation. With a qualitative approach and descriptive nature, it uses semi-structured interviews with local political actors to carry out the present case study based on proposed research proposals. The data suggest that there is a need to expand democratic participation and to create objective mechanisms for evaluating the results of the policy under study.Downloads
References
AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. et al.Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R.A.; BAPTISTA, T.W.F. (org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p. 221-272.
BARRETO, J. Arquivo Fotográfico: Prefeitura Municipal de Macaé. Macaé: [s.n.], 2019.
BRASIL. Lei n. 3.399, de 18 de junho de 2010. Institui o Colégio de Aplicação FUNEMAC e dá outras providências. Disponível em: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/sim/midia/anexolegislacao/(Lei-3399-2010)_Lei%203.399.pdf. Acesso em: 14 jun. 2018.
COLÉGIO de Aplicação bate recorde de inscritos. O Dia, set. 2019. Disponível em: https://odia.ig.com.br/macae/2019/09/5681741-colegio-de-aplicacao-bate-recorde-de-inscritos.html. Acesso em: 22 out. 2019.
CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Estudos, Sociedade e Agricultura, 2013.
COUTO, C. G.; LIMA, G. M. R. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa? Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1055-1089, 2016.
DI GIOVANNI, G; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: FUNDAP/UNESP, 2015.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES [online], v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003.
HOGWOOD, B.; GUNN, L. Policy analysis for the real world. Oxford: Oxford University. Press. 1984.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e estados: Macaé. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/macae.html. Acesso em: 28 jun. 2017.
JONES, C. O. An Introduction to the Study of Public Policy. 3. ed. Monterey, Calif: Brooks, Cole, 1984.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Formulação e Implementação da Política Pública de Desenvolvimento Local em Porto Alegre. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 3, p. 225-249, 2017.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista Sociologia Política [online], v. 21, n. 48, p.101-110, 2013.
MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Macaé conquista primeiro lugar no estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica. Portal da Prefeitura de Macaé, 21 set. 2015. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/semed/leitura/noticia/macae-conquista-primeiro-lugar-no-estadual-da-olimpiada-brasileira-de-robotica. Acesso em: 21 set. 2017.
MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Colégio de Aplicação da Prefeitura de Macaé. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/semed/conteudo/titulo/colegio-de-aplicacao. Acesso em: 21 set. 2017.
MACAÉ. Secretaria de Educação de Macaé. Inscrições para o Colégio de Aplicação começam manhã. Disponível em: http://www.macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/inscricoes-para-o-colegio-de-aplicacao-comecam-amanha. Acesso em: 31out. 2019.
NOGUEIRA, V. M. R.; FAGUNDES, H. S. Implementação de Políticas Públicas: Uma questão em debate. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 1., 2015, Florianópolis. Anais […] Florianópolis: Repositório Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. p. 41-60.
OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Goiás: PUC Goiás, 2010.
PORTO FILHO, R. Arquivo Fotográfico: Colégio de Aplicação de Macaé. Macaé: [s.n.], 2018.
RAIO X das escolas do Brasil. G1, Globo. Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/educacao/raio-x-das-escolas-do-brasil/?fbclid=IwAR0NCexK0CFZfpLFpBHp6YASoa-sfuq86CIxA1- ek7HksFm4o9o4hCBw5Ic#/page/?estado=33&cidade=3302403&escola=33548234. Acesso em: 31 out. 2019.
RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.
RUA, M. das G. Políticas Públicas. 1. ed. Florianópolis: UAB, 2009.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SILVA, G. A. B. Desenvolvimento local e gestão municipal: um estudo sobre as políticas para atração de empresas no município de Araxá, MG. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração de Organizações) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.
SOUZA, C. Dossiê: Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas : uma revisão teórica de um campo em construção. Rev. Adm. Pública [online], v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005.
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