Comunidades quilombolas, reconhecimento e proteção social
DOI:
https://doi.org/10.5935/1809-2667.20120014Palavras-chave:
Proteção social. Comunidades Quilombolas. Reconhecimento.Resumo
Este artigo discute a inserção das comunidades remanescentes de quilombos no formato da proteção social que emerge da Constituição de 1988. Tal formato caracteriza-se por um escopo mais amplo de cobertura ao se desvincular, parcialmente, do modelo contributivo vigente desde 1930. De forma específica discutimos o caso da comunidade da Lapinha situada no Norte de Minas Gerais. Apoiados na chamada "Teoria do Reconhecimento", concluímos o artigo apontando que o reconhecimento dos remanescentes de quilombos pressupõe, em primeiro lugar, que estes estabeleçam pontes semânticas capazes de levá-los a identificar situações comuns de privação e derivem daí agenciamentos que garantam a continuidade de suas lutas. Por outro lado, é importante analisar criticamente os processos, a partir dos quais as agências públicas conseguem garantir espaços de paridade participativa, capazes de gerar reconhecimento no campo da justiça que, para além de valorações culturais positivas, possa viabilizar perspectivas de redistribuição econômica.Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores do manuscrito submetido à revista Vértices, representados aqui pelo autor correspondente, concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem sem ônus financeiro à revista Vértices o direito de primeira publicação.
Simultaneamente o trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar e redistribuir os trabalhos por qualquer meio ou formato, e também para, tendo como base o seu conteúdo, reutilizar, transformar ou criar, com propósitos legais, até comerciais, desde que citada a fonte.
Os autores não receberão nenhuma retribuição material pelo manuscrito e a Essentia Editora irá disponibilizá-lo on-line no modo Open Access, mediante sistema próprio ou de outros bancos de dados.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na revista Vértices (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm permissão e são estimulados a divulgar e distribuir seu trabalho online na versão final (posprint) publicada pela revista Vértices em diferentes fontes de informação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer tempo posterior à primeira publicação do artigo.
A Essentia Editora poderá efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, contando com a anuência final dos autores.
As opiniões emitidas no manuscrito são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
Como Citar
1.png)
